Dados do Trabalho

Título

ANÁLISE DE CONFORMIDADES E NÃO CONFORMIDADES NA ROTULAGEM DE PRODUTOS LÁCTEOS

Introdução

A rotulagem de alimentos configura-se como um meio de comunicação entre o fabricante e o consumidor, de forma que esse tenha informações importantes dos produtos adquiridos. De acordo com a legislação brasileira de rotulagem de alimentos, a presença de algumas informações é obrigatória no rótulo do alimento, tais como denominação de venda e informação nutricional. Além disso, o rótulo deve conter informações de acordo com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) específico de cada produto. Entretanto, nem sempre todas as informações exigidas estão presentes nos rótulos, configurando inconformidades na inspeção de alimentos. Diante disso, este estudo objetivou analisar rótulos de produtos de origem animal, de acordo com as regulamentações brasileiras de rotulagem de alimentos.

Material e Métodos

Com isso, os produtos lácteos foram escolhidos como objeto de pesquisa, sendo considerados apenas produtos cadastrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF). Foram analisadas cinco marcas diferentes de cada produto, sendo estes: bebida láctea, cream cheese, creme de leite UAT (17 % de gordura), doce de leite, iogurte sabor morango, leite condensado semi-desnatado, leite UAT integral, manteiga de primeira qualidade, queijo Minas padrão, queijo parmesão e requeijão cremoso. Obteve-se um total de 55 produtos avaliados a partir de um checklist de verificação elaborado de acordo com as disposições legais vigentes.

Resultados e Discussão

Em relação a denominação de venda, um leite condensado apresentou inconformidade, representando 1,81 % dos produtos analisados. O número do lote precedido pela inicial “L” estava ausente em sete produtos (12,72 %). Erros foram identificados no prazo da validade em cinco amostras (9,09 %), enquanto dois produtos (3,64 %) não continham as informações nutricionais dispostas adequadamente. Além disso, estava presente em quatro amostras (7,28 %) destaque sobre nutrientes naturais dos alimentos, sendo a presença desse destaque proibida sem a especificação “como todo alimento desta categoria”. A ausência de informações de lote compromete a rastreabilidade, enquanto erros relacionados à validade representam riscos à saúde. A falta de informações nutricionais e o destaque inadequado de nutrientes impactam as decisões dietéticas dos consumidores.

Conclusão

Apesar das inconformidades identificadas, a maioria dos produtos estava corretamente rotulada, o que é crucial para a informação e educação do consumidor.