Dados do Trabalho

Título

TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS AÇUCARADAS: UMA ESTRATÉGIA EFICAZ PARA PROMOVER A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL?

Introdução

A tributação sobre as bebidas açucaradas, recomendada pela OMS - Organização Mundial de Saúde, tem sido praticada em diferentes países e regiões do mundo. A elevação do preço dessas bebidas, tem demonstrado efetividade na diminuição do seu consumo. No Brasil, a nova política fiscal ainda não foi implementada, mas encontra-se em debate. O objetivo deste estudo, foi estimar as variações nos preços das bebidas açucaradas comercializadas no Brasil, adotando a alíquota proposta pela OMS.

Material e Métodos

Foram analisadas as informações nutricionais de 159 bebidas açucaradas, registradas no Banco Brasileiro de Rótulos de Alimentos, comercializados em supermercados e segmentos de diferentes regiões do Brasil. A amostra selecionada considerou o limite crítico para açúcar adicionado para líquidos conforme RDC nº 429/2020 e a IN nº 75/2020. A alíquota de pelo menos 20% sobre o preço da bebida é o tributo recomendado pela OMS.

Resultados e Discussão

A simulação da aplicação do imposto seletivo sobre o preço das bebidas foi com base no teor de açúcar (cada ≥ 7,5g/100mL). O preço médio para 100 mL foi de R$1,23 e a mediana do teor de açúcar adicionado das bebidas foi de 15g/100mL (valor mínimo de 7,9g/100mL e máximo de 64g/100mL). Aplicada a alíquota de tributação observou-se que o preço médio para cada 100mL de bebidas açucaradas seria de R$2,46 (variação entre R$1,29 a R$10,49). Os resultados demonstram um aumento médio no preço desses produtos de 100%, ou seja, o dobro do valor atual. As principais bebidas açucaradas classificadas incluídas neste estudo foram 25,5% néctar, 20,9% bebida láctea, 14,8% refrigerante, 11,2% bebida energética à base de taurina e cafeína, 6,1% alimento à base de soja, aveia, arroz, amêndoa, 5,5% chá pronto.

Conclusão

A reforma tributária em curso, representa uma oportunidade para implementação do imposto diferenciado sobre as bebidas açucaradas. Essa medida, tem como potencial aumentar a conscientização sobre os riscos do consumo excessivo, reduzir a compra e o consumo desses produtos e estimular a indústria e produtores à reformulação das bebidas, na substituição ou redução do teor de açúcar.