Dados do Trabalho

Título

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS RÓTULOS ALIMENTARES COM REQUISITOS DE CONTRASTE DE COR: IMPACTOS NA LEGIBILIDADE PARA PESSOAS COM VISÃO REDUZIDA

Introdução

A obrigatoriedade de um bom contraste em rótulos de alimentos é importante para garantir legibilidade e, sobretudo, acessibilidade. Essa exigência visa atender às necessidades de todos os consumidores, garantindo que possam acessar informações indispensáveis sobre os produtos. Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo avaliar a conformidade nas declarações sobre alergênicos e glúten em rótulos de produtos alimentícios com base nos requisitos estabelecidos pela RDC Nº 727, de 1° de julho de 2022 que dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados.

Material e Métodos

Para a realização desta análise, três avaliadores foram selecionados: um com visão reduzida, um treinado para simular baixa visão e um com visão normal. Juntos, eles examinaram 105 produtos alimentícios de diversas categorias (grãos, farinhas, massas e pães; chá, temperos e molhos; óleos e gorduras, leite, carne, peixe, ovos e seus derivados), todos disponíveis em supermercados da cidade de Belo Horizonte, MG. Cada analista verificou a conformidade nos rótulos quanto à advertência sobre os principais alimentos que causam alergias e declaração do glúten, baseado em critérios estabelecidos na resolução, tais como: fonte em caixa alta e negrito, caracteres legíveis e com particular atenção ao contraste nas informações, que pela resolução deverá apresentar cor contrastando com a do fundo do rótulo.

Resultados e Discussão

Os resultados mostraram que o analista com visão reduzida identificou uma taxa de não conformidade de 58% (61 de 105 produtos), indicando dificuldade em acessar as informações necessárias. Já o analista treinado observou um percentual de 41% de não conformidades, enquanto o analista com visão normal encontrou apenas 14%. Esses achados apontam para uma preocupante negligência em relação ao contraste adequado nas informações sobre alergênicos e glúten em rótulos de alimentos, impactando diretamente os consumidores com visão reduzida, que dependem dessas informações para fazer escolhas seguras. Portanto, é de extrema importância que as indústrias de alimentos intensifiquem seus esforços para garantir que todos os rótulos cumpram as normas de contraste. Isso não é apenas uma questão de cumprir o que é preconizado nas normas regulatórias, mas um compromisso com a inclusão e a proteção da saúde de todos os consumidores.

Conclusão

Esses achados apontam para uma preocupante negligência em relação ao contraste adequado nas informações sobre alergênicos e glúten em rótulos de alimentos. Essa falha impacta diretamente os consumidores com visão reduzida, que dependem dessas informações para fazer escolhas seguras. Assim, ignorar as necessidades desses consumidores não apenas compromete sua saúde, mas também exclui um segmento significativo da população, contrariando os princípios de inclusão social e acessibilidade. Portanto, é de extrema importância que as indústrias de alimentos intensifiquem seus esforços para garantir que todos os rótulos cumpram as normas de contraste. Isso não é apenas uma questão de cumprir o que é preconizado nas normas regulatórias, mas um compromisso com a inclusão e a proteção da saúde de todos os consumidores.